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por Interlegis
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publicado
09/05/2024 10h05,
última modificação
09/05/2024 10h05
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovada na Câmara, Indicação da vereadora Noelia de Damião para colocação de segurança patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde do município, vai para o Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 27/02/2026 08h37
Aprovada na Câmara, Indicação do vereador Alex Gomes para implantação de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no povoado de Porto Alegre é encaminhada para o Governo do Estado e o Executivo municipal
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 24/02/2026 09h12
Câmara aprova Indicação do vereador Ronaldo de Porto Alegre ao Executivo para manutenção da ponte de Caldeirão dos Mirandas
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 23/02/2026 11h13
Câmara aprova Indicação do vereador Pequeno ao Executivo para pavimentação na Rua da Cultura, bairro Maracaizinho
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 20/02/2026 09h32
Câmara aprova Indicação do vereador Hellyan ao Executivo para iluminação e implantação de câmeras de segurança no Parque dos Eucaliptos (Bangalô)
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 20/02/2026 08h59
Câmara aprova Indicações do vereador Heraldo Júnior ao Executivo para melhorias na zona rural: manutenção na estrada do Cumbe e instalação de poços artesianos nas comunidades Brejão e Flores Botelho
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 19/02/2026 12h06
Câmara aprova Indicação do vereador Renê Almeida ao Governo do Estado para implantação de ciclovia na BA-250, trecho que liga Maracás a Lagedo do Tabocal
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 11/02/2026 10h17
Câmara aprova Indicação da vereadora Noelia de Damião ao Executivo para instalação de um quebra-molas na Rua Oscar dos Santos, Ayrton Senna
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 11/02/2026 10h15
Com Decreto, Executivo divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2026. Confira.
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 10/02/2026 13h00
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para declarar como utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/02/2026 10h31
Câmara aprova Indicações do vereador Pequeno ao Executivo para revitalização do calçamento nas ruas Nair Morbeck e Ranulfo Gomes Lima (bairro Morumbi); e Aloízio Meira (bairro Belo Horizonte)
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 06/02/2026 10h04
Câmara aprova Indicação do vereador Renê Almeida ao Governo do Estado para recuperação da BA-895, trecho que liga Pé de Serra a Capivaras
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 06/02/2026 09h32
Câmara aprova Indicação da vereadora Noelia de Damião ao Executivo para a contratação de endocrinologista para atender á população maracaense
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 05/02/2026 12h10
Câmara aprova Indicação do vereador Jonas Amorim ao Executivo para instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente I, II e III
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 05/02/2026 11h38
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 28/01/2026 08h42
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir a Semana da Juventude em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 22/01/2026 09h39
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior, que dispõe sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 21/01/2026 08h56
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Edvaldo Santana - Pequeno, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 19/01/2026 08h38
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Cavalgada Amigos do Locutor como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/01/2026 09h42
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para reconhecer como utilidade pública o Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/01/2026 08h25
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para denominar o ponto de táxi de Maracás como Ponto de Táxi Zé Saraiva
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/01/2026 10h10
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/01/2026 08h27
Executivo sanciona Projetos de Lei do vereador Renê Almeida para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/01/2026 08h25
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para declarar como utilidade pública municipal a APAE Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 08/01/2026 10h29
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil; e cria o Dia Municipal de Conscientização
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 08/01/2026 09h37
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Eduardo Damasceno - Dinha para instituir o Dia Municipal das Artes Marciais em Maracás, anualmente em 10 de maio
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 08/01/2026 08h39
Com Decreto, Executivo regulamenta a Lei Municipal 725/2025 de autoria do vereador Renê Almeida, que trata sobre a obrigatoriedade de limpeza dos terrenos pelos proprietários, e a proibição ao descarte irregular de lixo em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 06/01/2026 08h58
Câmara promulga Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que autoriza o Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 05/01/2026 10h10
Câmara promulga Projeto do vereador Jonas Amorim para instituir o Dia do Gari como Feriado Municipal em Maracás, anualmente em 16 de maio
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 05/01/2026 09h13
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Folia de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 23/12/2025 10h01Ações do documento