Com Decreto, Executivo divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2026. Confira.

Na última segunda (09), o Executivo publicou o Decreto 290/2026, onde divulga o calendário de feriados e pontos facultativos deste ano, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Saiba mais:

1º de Janeiro, Confraternização Universal (Feriado Nacional);

16 de Fevereiro, festejos de carnaval (Ponto Facultativo); 17 de Fevereiro, (Ponto Facultativo); 18 de Fevereiro, quarta-feira de cinzas - (Ponto Facultativo até às 14 horas);

3 de abril, Paixão de Cristo (Feriado Nacional);

19 de Abril, aniversário de Maracás (Feriado Municipal); 

20 de Abril (ponto facultativo) e  21 de Abril, Tiradentes (Feriado Nacional);

1º de Maio, Dia do Trabalho (Feriado Nacional);

4 de Junho, Corpus Christi (ponto facultativo) e 5 de Junho (ponto facultativo) 

22 e 23 de Junho (ponto facultativo), 24 de junho - Dia de São João (Feriado Municipal);

2 de Julho, Independência da Bahia (Feriado Estadual); 3 de Julho, (ponto facultativo)

7 de Setembro, Independência do Brasil (Feriado Nacional);

12 de Outubro, Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

28 de Outubro, Dia do Servidor Público - (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990) transferido para o dia 30; 31 de Outubro, Dia do Evangélico (Feriado Municipal) 

2 de Novembro, Finados (Feriado Nacional);

15 de Novembro, Proclamação da República (Feriado Nacional);

20 de Novembro, Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional);

27 de Novembro, dia de Nossa Senhora das Graças (Feriado Municipal);

24 de Dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

25 de Dezembro, Natal (Feriado Nacional);

31 de Dezembro, Véspera de ano Novo (Ponto Facultativo).

Art. 5º - Os serviços essenciais como saúde, transportes de pacientes e limpeza pública funcionarão normalmente.