Notícias
por Interlegis
—
publicado
09/05/2024 10h05,
última modificação
09/05/2024 10h05
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 28/01/2026 08h42
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir a Semana da Juventude em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 22/01/2026 09h39
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior, que dispõe sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 21/01/2026 08h56
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Edvaldo Santana - Pequeno, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 19/01/2026 08h38
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Cavalgada Amigos do Locutor como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/01/2026 09h42
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para reconhecer como utilidade pública o Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/01/2026 08h25
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para denominar o ponto de táxi de Maracás como Ponto de Táxi Zé Saraiva
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/01/2026 10h10
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/01/2026 08h27
Executivo sanciona Projetos de Lei do vereador Renê Almeida para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/01/2026 08h25
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para declarar como utilidade pública municipal a APAE Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 08/01/2026 10h29
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil; e cria o Dia Municipal de Conscientização
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 08/01/2026 09h37
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Eduardo Damasceno - Dinha para instituir o Dia Municipal das Artes Marciais em Maracás, anualmente em 10 de maio
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 08/01/2026 08h39
Com Decreto, Executivo regulamenta a Lei Municipal 725/2025 de autoria do vereador Renê Almeida, que trata sobre a obrigatoriedade de limpeza dos terrenos pelos proprietários, e a proibição ao descarte irregular de lixo em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 06/01/2026 08h58
Câmara promulga Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que autoriza o Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 05/01/2026 10h10
Câmara promulga Projeto do vereador Jonas Amorim para instituir o Dia do Gari como Feriado Municipal em Maracás, anualmente em 16 de maio
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 05/01/2026 09h13
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Folia de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 23/12/2025 10h01
Aprovado pela Câmara, Executivo sanciona Projeto que autoriza o Município a doar bem imóvel de sua propriedade à União por Moradia Popular- Bahia (UMP/BA)
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 18/12/2025 11h57
Com Decreto Legislativo aprovado na Câmara, vereador Renê Almeida homenageia o Ministro da Casa Civil Rui Costa com Título de Cidadão Maracaense
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 17/12/2025 10h15
Câmara aprova Indicações do vereador Jonas Amorim ao Executivo para melhorias na infraestrutura: Quebra-molas na Rua Direitos Humanos, bairro Irmã Dulce; e Pavimentação na Rua Adélia Morbeck, Estrela Dalva
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/12/2025 11h06
Câmara realiza Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Maracaense e Moções de Aplausos
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/12/2025 11h12
Câmara aprova Indicação da vereadora Noelia de Damião ao Executivo para construção de um quebra-molas em frente ao PSF Irmã Dulce
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 15/12/2025 09h28
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Eduardo Damasceno - Dinha para instituir o Dia Municipal das Artes Marciais em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 15/12/2025 09h27
Câmara aprova Indicações do vereador Alex Gomes ao Executivo para a realização do pagamento do rateio do FUNDEB aos profissionais da educação; e o reajuste salarial anual aos servidores públicos
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/12/2025 11h06
Câmara aprova Moção de Aplausos do vereador Renê Almeida a Adailton Costa, diretor do Hospital Geral de Itaparica, pelos serviços prestados à população maracaense
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/12/2025 11h06
Câmara aprova Indicação do vereador Ronaldo de Porto Alegre ao Executivo para pavimentação da Rua Amélia Pereira, no Morumbi
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 12/12/2025 08h30
Câmara aprova Indicações do vereador Heraldo Júnior ao Executivo para realização de melhorias na Educação: Construção de Creche no povoado de Pé de Serra; e Implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado em todas as escolas
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 10/12/2025 10h19
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras em Maracás, anualmente no dia 21 de Novembro
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 10/12/2025 10h18
Câmara aprova Moção de Aplausos do vereador Jonas Amorim a Kátia Almeida pelas conquistas como maratonista
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 10/12/2025 10h18
Com Resolução aprovada no plenário, Plano Anual de Iluminação Cívica para destacar campanhas de saúde e cidadania será adotado pela Câmara
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/12/2025 09h13
Câmara aprova Indicação da vereadora Noelia de Damião ao Executivo para criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/12/2025 08h24Ações do documento