Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física
Nas últimas semanas, o Executivo sancionou o Projeto de Lei 115/2025 do vereador Alex Gomes (PDT) que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física. A medida passa a valer com a Lei 779/2026.
Sobre a Lei 779/2026
- Art. 2º. São objetivos do Programa: Oferecer atividades físicas gratuitas ou de baixo custo em espaços públicos do município como praças, escolas e centros esportivos; Incentivar a formação de grupos de caminhada, corrida, alongamento, dança, ginástica, funcional e outras práticas corporais; Estimular campanhas educativas e de conscientização sobre os benefícios da atividade física; Promover eventos esportivos, aulas abertas e ações de saúde integradas; Envolver profissionais de educação física, saúde, nutrição e assistência social nas ações do programa.
- Art. 3º. Fica instituído o Dia Municipal da Atividade Física no Município de Maracás, a ser comemorado anualmente no dia 20 de abril, com a realização de eventos esportivos, atividades coletivas, palestras e ações de promoção da saúde em todo o município.
Visão do autor
Para o vereador Alex Gomes, o programa consiste numa política pública de caráter educativo, preventivo e inclusivo, que visa incentivar a prática regular de atividades físicas e promover hábitos saudáveis no município. Por sua vez, a instituição do Dia Municipal da Atividade Física irá fortalecer essa proposta, criando um momento anual de mobilização para ações integradas em prol da saúde da população.
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