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por Interlegis
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publicado
09/05/2024 10h05,
última modificação
09/05/2024 10h05
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereador Jonas Amorim indica ao Executivo a aquisição de um ônibus exclusivo para o transporte de atletas do município para competições esportivas em outras cidades e regiões
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 03/07/2025 09h13
Executivo sanciona Projeto do vereador Renê Almeida (MDB) para instituir a Política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 01/07/2025 09h38
Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova Projeto do Executivo que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, até 30 de junho de 2026
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 30/06/2025 11h43
Vereadora Noelia de Damião (PCdoB) indica ao Executivo a criação de um letreiro turístico no município
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 30/06/2025 10h38
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para denominar o Centro de Convivência de Maracás como 'Centro Social e de Convivência Educadora Ana Selma Santos Oliveira'
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 30/06/2025 10h45
Com veto parcial, Executivo sanciona Projeto do vereador Hellyan (PSD) para instituir a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 27/06/2025 11h37
Aprovado na Câmara, Projeto do vereador Marcos de Clóvis (PT) para renomear o Ginásio de Esportes Governador César Borges em 'Ginásio de Esportes Joaquim Nascimento' (popular Cafut), vai para sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 27/06/2025 09h31
Executivo sanciona Projetos do Vereador Renê Almeida (MDB) para instituir a 'Marcha para Jesus' como Patrimônio Cultural Imaterial e a 'Semana Evangélica' em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 27/06/2025 09h23
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para instituir o Programa de Estágio Remunerado aos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas de Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 26/06/2025 09h51
Vereadora Noelia de Damião indica ao Executivo melhorias para o esporte no município: Construção de quadra coberta no povoado Caldeirão dos Mirandas; Construção de piscina semiolímpica na sede; Construção de banheiros com vestiários nas quadras
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 26/06/2025 09h25
Vereador Heraldo Júnior (PSD) indica ao Executivo a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pé de Serra, com a inclusão de cobertura e melhorias no sistema de iluminação
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 18/06/2025 11h24
Executivo sanciona Projeto do vereador Jonas Amorim para instituir o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos; e estabelecer a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica em Maracás
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 20/06/2025 22h03
Executivo sanciona Projetos do vereador Alex Gomes (PDT) para instituir os Forrós de Pé de Serra, da Amélia e do Morumbi como patrimônios culturais imateriais do município
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 20/06/2025 22h04
Projeto do vereador Renê Almeida (MDB) que institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, foi encaminhado para a sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 17/06/2025 10h25
Aprovado na Câmara, Projeto da vereadora Noelia de Damião, que autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural em Maracás, foi encaminhado para a sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 17/06/2025 08h43
Com Emendas aditivas, Câmara aprova o Projeto do Executivo com as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 16/06/2025 11h02
Com Emenda modificativa do vereador Jonas Amorim, Câmara aprova a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo para alterar o prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Prazo será até 30 de setembro de cada ano
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 13/06/2025 12h32
Vereador Marcos de Clóvis (PT) indica ao Executivo a criação de Programa de Bolsa Auxílio para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 11/06/2025 11h11
Vereador Jonas Amorim indica ao Executivo a construção de rampas de acesso para cadeirantes em locais estratégicos do município
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 10/06/2025 10h38
Vereador Ronaldo de Porto Alegre indica ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades educacionais da rede municipal
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 10/06/2025 09h15
Projeto do vereador Alex Gomes que autoriza o Executivo a contratar veículos para o transporte gratuito dos estudantes universitários residentes em Maracás, que estudam em Jequié-BA, vai para sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/06/2025 12h47
Projetos do Vereador do Renê Almeida (MDB) para a instituir a 'Marcha para Jesus' como Patrimônio Cultural Imaterial e a 'Semana Evangélica' em Maracás são encaminhados para a sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 06/06/2025 12h36
Vereadora Noelia de Damião indica ao Executivo a realização de estudos técnicos para o reajuste salarial aos servidores municipais, seguindo o percentual de inflação de 2024
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 09/06/2025 12h50
Vereador Heraldo Júnior (PSD) indica ao Executivo um estudo de viabilidade para a criação e execução do Programa “Sopão Solidário”, especialmente no período de inverno
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 04/06/2025 11h28
Projeto do vereador Hellyan para instituir a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás, foi encaminhado para a sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 04/06/2025 09h47
Vereadores Jonas Amorim e Marcos de Clóvis indicam ao Executivo municipal a criação do Conselho (CMPDA) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 03/06/2025 12h36
Aprovado na Câmara, Projeto do vereador Alex Gomes para denominar o Centro de Convivência de Maracás como 'Ana Selma Santos Oliveira' vai para sanção do Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 03/06/2025 09h29
Vereadora Noelia de Damião indica ao Executivo a construção de uma UBS no bairro Beija Flor
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 02/06/2025 12h30
Projeto autorizativo do vereador Renê Almeida (MDB), que dispõe sobre a criação de um Distrito Industrial em Maracás, foi sancionado pelo Executivo
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 02/06/2025 11h48
Câmara realiza Audiência pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
— por Lucas Santos Bispo — última modificação 29/05/2025 12h13Ações do documento