Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Renê Almeida, que autoriza o Município a implantar o Programa Saúde na Escola, na rede pública de ensino

Na última semana, o Executivo sancionou o Projeto de Lei 042/2025 do vereador Renê Almeida (MDB), que autoriza o Município a implantar o Programa Saúde na Escola, na rede pública de ensino. A medida passa a vigorar com a Lei Municipal 740/2025.

Saiba mais sobre a Lei 740/2025
- A Lei prevê ações nas Escolas públicas municipais como a Prevenção de doenças e promoção da saúde, Saúde bucal; Saúde mental; Acompanhamento e desenvolvimento e crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação.
- O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com outras instituições públicas e privadas para a implementação do Programa Saúde na Escola

Visão do autor
Para o vereador Renê, o Programa Saúde na Escola é uma importante iniciativa do Governo Federal que visa promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública de ensino. A implantação deste Programa em Maracás trará diversos benefícios para a comunidade escolar, tais como: Melhoria da saúde e do bem-estar dos alunos; Redução da evasão e Melhoria do desempenho escolar; Prevenção de doenças e agravos; Promoção da saúde bucal e mental; Acompanhamento do desenvolvimento dos alunos; Fortalecimento do vínculo entre a escola e a comunidade.

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