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Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Eduardo Damasceno - Dinha para instituir o Dia Municipal das Artes Marciais em Maracás, anualmente em 10 de maio
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/01/2026 — última modificação 08/01/2026 08h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes para instituir o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de abril
por Lucas Santos Bispo — publicado 07/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial de Maracás, anualmente, na primeira semana de março
por Lucas Santos Bispo — publicado 04/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física
por Lucas Santos Bispo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 08h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para declarar como utilidade pública municipal a APAE Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para instituir a Cultura de Paz, Combate ás Drogas e Todas as Formas de Violência; e estabelecer o dia 26 de novembro como 'Dia Municipal da Paz'
por Lucas Santos Bispo — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto dos vereadores Renê Almeida e Edvaldo Santana - Pequeno para instituir a Feira Livre como patrimônio imaterial e cultural de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 13h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior, que dispõe sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 21/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Folia de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 23/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para instituir o Programa de Estágio Remunerado aos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 26/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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