Câmara aprova Projetos de Lei do vereador Renê Almeida para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina. Propostas vão para sanção do Executivo

Na última Sessão ordinária, a Câmara aprovou os Projetos de Lei 123 e 124/2025 de autoria do vereador Renê Almeida (MDB) para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina. As propostas foram encaminhadas para sanção do Executivo municipal.
Para o autor das proposições, o reconhecimento como utilidade pública municipal é de grande importância para estas associações pois permite o acesso a parcerias com o poder público, facilita a captação de recursos para projetos e iniciativas que beneficiem diretamente as comunidades, assim como contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, melhoria na qualidade de vida e desenvolvimento sustentável nas regiões.

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