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Emenda da vereadora Noelia de Damião para equiparar a Licença ás gestantes da Câmara para 180 dias é promulgada
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/05/2024 — última modificação 28/10/2024 10h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo municipal sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT), para declarar a estátua do indígena na Praça Rui Barbosa como Patrimônio Imaterial Cultural de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 08h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Renê Almeida, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e arredores
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Renê Almeida, que autoriza o Município a implantar o Programa Saúde na Escola, na rede pública de ensino
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, para ampliar a abrangência do auxílio graduação aos estudantes maracaenses matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/09/2025 — última modificação 09/09/2025 08h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para denominar o Centro de Convivência de Maracás como 'Centro Social e de Convivência Educadora Ana Selma Santos Oliveira'
por Lucas Santos Bispo — publicado 30/06/2025 — última modificação 30/06/2025 10h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto da Vereadora Noelia de Damião (PCdoB) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cães de grande porte ou raças perigosas
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes para instituir o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de abril
por Lucas Santos Bispo — publicado 07/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial de Maracás, anualmente, na primeira semana de março
por Lucas Santos Bispo — publicado 04/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para instituir a Cultura de Paz, Combate ás Drogas e Todas as Formas de Violência; e estabelecer o dia 26 de novembro como 'Dia Municipal da Paz'
por Lucas Santos Bispo — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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