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Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes, que autoriza o Município a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organizações sociais
por Lucas Santos Bispo — publicado 17/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para reconhecer como utilidade pública o Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/01/2026 — última modificação 16/01/2026 08h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil; e cria o Dia Municipal de Conscientização
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/01/2026 — última modificação 08/01/2026 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Renê Almeida que dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso do uniforme escolar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 08h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Marcos de Clóvis (PT) para renomear o Ginásio de Esportes Governador César Borges em 'Ginásio de Esportes Joaquim Nascimento' (popular Cafut)
por Lucas Santos Bispo — publicado 23/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para declarar como utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para denominar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) como Casa das Famílias Marizeth Silva do Nascimento
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Jonas Amorim para criar o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA; Instituir a Política Municipal de Atendimento ao Direito da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação
por Lucas Santos Bispo — publicado 20/10/2025 — última modificação 20/10/2025 09h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
por Lucas Santos Bispo — publicado 12/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para denominar a Rua Nova do bairro Jiquiriçá como Rua Ambrosino Ribeiro Bento, popular 'Fiim cantador de Reis'
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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