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Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física
por Lucas Santos Bispo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 08h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir a Semana da Juventude em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 22/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior, que dispõe sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 21/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Edvaldo Santana - Pequeno, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 19/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para reconhecer como utilidade pública o Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/01/2026 — última modificação 16/01/2026 08h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Cavalgada Amigos do Locutor como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/01/2026 — última modificação 16/01/2026 09h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
por Lucas Santos Bispo — publicado 12/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para denominar o ponto de táxi de Maracás como Ponto de Táxi Zé Saraiva
por Lucas Santos Bispo — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 10h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projetos de Lei do vereador Renê Almeida para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para declarar como utilidade pública municipal a APAE Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 08/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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