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Projeto da Vereadora Noelia de Damião (PCdoB) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cães de grande porte ou raças perigosas foi aprovado na Câmara e segue para a sanção do Executivo Municipal
por Lucas Santos Bispo — publicado 05/05/2025 — última modificação 05/05/2025 12h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da Vereadora Noelia de Damião para a realização de convênios com clínicas médicas e o Programa Meia-Consulta aos pacientes hipossuficientes é sancionado pelo Executivo.
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/05/2024 — última modificação 28/10/2024 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Renê sobre a proibição do uso de celulares e similares na Rede Municipal de Ensino é sancionado pelo Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 07/05/2024 — última modificação 10/05/2024 12h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Resolução para alterar o horário das sessões legislativas de 19h para às 9h foi aprovado na Câmara Municipal
por Lucas Santos Bispo — publicado 14/03/2025 — última modificação 14/03/2025 11h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Alex Gomes que autoriza o Executivo a contratar veículos para o transporte gratuito dos estudantes universitários residentes em Maracás, que estudam em Jequié-BA, vai para sanção do Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Alex Gomes (PDT) para instituir o Programa de Estágio Remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas de Maracás, vai para a sanção do Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do Vereador Alex Gomes (PDT) para denominar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Maracás como "Casa das Famílias Marizeth Silva do Nascimento foi aprovado na Câmara e segue para sanção do Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 13h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do Vereador Alex Gomes (PDT) para instituir a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial de Maracás e assentar no calendário cultural do município é aprovado na Câmara e vai para sanção do Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 12h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Alison para alterar a Lei 472/2017 e incluir as vias urbanas nas ações de apreensão aos animais de grande porte soltos é sancionado pelo Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Alison para inclusão das vias urbanas nas ações de apreensão aos animais de grande porte soltos é encaminhado para o Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 15/05/2024 — última modificação 16/05/2024 11h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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