Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial de Maracás, anualmente, na primeira semana de março
Na última quarta (03), o Executivo municipal sancionou o Projeto de Lei 119/2025 de autoria do vereador Alex Gomes (PDT), para instituir o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial de Maracás, anualmente, na primeira semana de março. A medida passa a vigorar com a Lei 751/2025.
Sobre a Lei 751/2025
- O “Dia D da Busca Ativa Escolar” tem como objetivo: Sensibilizar a comunidade escolar e a sociedade civil sobre a importância de garantir o direito à educação para todas as crianças e adolescentes; Identificar e reintegrar ao sistema de ensino alunos que estejam em situação de evasão ou infrequência escolar; Fortalecer a articulação entre as Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e demais órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
- As ações referentes ao ''Dia D'' poderão incluir: Visitas domiciliares, mobilizações comunitárias e mutirões intersetoriais; Campanhas de conscientização nas escolas, praças públicas, redes sociais e meios de comunicação locais; Eventos educativos, palestras e rodas de conversa com famílias, alunos e profissionais da rede.
Visão do autor
Para o vereador Alex Gomes, a instituição do “Dia D da Busca Ativa Escolar” representa um marco simbólico e prático para consolidar o compromisso coletivo com a garantia do direito à educação. Com a criação desta data no calendário oficial, o Município irá fortalecer o enfrentamento à evasão escolar e reforçar a articulação entre os setores públicos, sociedade civil e comunidade escolar, mobilizando esforços para garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.
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