Aprovado na Câmara, Projeto da vereadora Noelia de Damião, que autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural em Maracás, foi encaminhado para a sanção do Executivo

por Lucas Santos Bispo publicado 17/06/2025 08h45, última modificação 17/06/2025 08h43

Aprovado na Câmara, o Projeto de Lei 020/2025 da vereadora Noelia de Damião (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural em Maracás, foi encaminhado para a sanção do Executivo.
O Programa tem como metas o desenvolvimento agropecuário do município, através do incremento da agricultura, pecuária, avicultura, agroindústria e serviços; a valorização à Agricultura Familiar; e a concessão de incentivos para a geração de novos empreendimentos e ampliação dos já existentes, visando a geração de empregos, renda e melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais locais. Para a implantação, o Executivo poderá estabelecer parcerias com outras secretarias, órgãos públicos estaduais, federais e demais entidades organizadas como o Sindicato dos Trabalhadores de Maracás.
Dentre as formas de incentivo previstas estão a adequação de estradas que dão acesso ás propriedades; a doação de materiais como  britas, tubo de concreto e outros indispensáveis; a disponibilização de máquinas, veículos e equipamentos; subsídio a aquisição de mudas de plantas, entre outros.
Para a autora, o Programa além de assegurar o incremento da produção no campo, contribuirá para a estabilidade dos preços e do mercado, reduzir das disparidades regionais, melhorar a rentabilidade e qualidade de vida dos produtores municipais.

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