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Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Edvaldo Santana - Pequeno, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 19/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes para criar a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 09h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Jonas Amorim para instituir o Programa Municipal de Arborização Urbana em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 15/10/2025 — última modificação 15/10/2025 08h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Renê Almeida, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza dos terrenos por parte dos proprietários, e a proibição ao descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas condenadas por violência contra a mulher, para cargos públicos em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/07/2025 — última modificação 11/07/2025 08h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Jonas Amorim para instituir o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos; e estabelecer a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 18/06/2025 — última modificação 20/06/2025 22h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Renê Almeida que dispõe sobre o direito de pessoas com Autismo (TEA) de ingressar e permanecer em locais portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 29/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir a Semana da Juventude em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 22/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto do vereador Alex Gomes, que autoriza o Município a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organizações sociais
por Lucas Santos Bispo — publicado 17/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para reconhecer como utilidade pública o Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA
por Lucas Santos Bispo — publicado 16/01/2026 — última modificação 16/01/2026 08h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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