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Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para declarar como utilidade pública municipal a APAE Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 09h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior, que dispõe sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 05/12/2025 — última modificação 05/12/2025 10h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que autoriza o Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças de Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras em Maracás, anualmente no dia 21 de Novembro
por Lucas Santos Bispo — publicado 26/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Edvaldo Santana - Pequeno que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 05/12/2025 — última modificação 05/12/2025 11h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Eduardo Damasceno - Dinha para instituir o Dia Municipal das Artes Marciais em Maracás
por Lucas Santos Bispo — publicado 15/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Renê Almeida que dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso do uniforme escolar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
por Lucas Santos Bispo — publicado 14/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto do Executivo para atualização do piso salarial e reajuste de 5,40% nos vencimentos dos professores efetivos da rede municipal. Com Emenda, Legislativo propõe benefícios também aos professores do REDA da educação básica
por Lucas Santos Bispo — publicado 09/03/2026 — última modificação 09/03/2026 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto do vereador Heraldo Júnior que dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização de tutores de cães em casos de ataque a rebanhos e outros animais de produção em Maracás. Proposta vai para sanção do Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 20/03/2026 — última modificação 20/03/2026 10h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Lei do vereador Renê Almeida para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina. Propostas vão para sanção do Executivo
por Lucas Santos Bispo — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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