[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8e648a7fd5d3438e8afefca6289fa196", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/institucional", "uid": "8e648a7fd5d3438e8afefca6289fa196"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7d52bfdcfb8349cd94a59dc6ca494b31", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "7d52bfdcfb8349cd94a59dc6ca494b31"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/33fb9027865546e9b8609d97e41e3c83", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "33fb9027865546e9b8609d97e41e3c83"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/940cff6e023144cead2667fbcc4ec577", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "940cff6e023144cead2667fbcc4ec577"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6525fa2be5a94b9482585e41e716acee", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "6525fa2be5a94b9482585e41e716acee"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f1ec9f25d7f646368419d0c0b9c6463d", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "f1ec9f25d7f646368419d0c0b9c6463d"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c135102d6fc845568dce739639b0502d", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/leis", "uid": "c135102d6fc845568dce739639b0502d"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ab871b334d744f8489f2bef9e728c751", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "ab871b334d744f8489f2bef9e728c751"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/000a661a81df46498e342dbd8c3be5f6", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "000a661a81df46498e342dbd8c3be5f6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ad63381c3c584d2398047ebf09de7f94", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia", "uid": "ad63381c3c584d2398047ebf09de7f94"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2f5284dfac634e30b835526711c352bb", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "2f5284dfac634e30b835526711c352bb"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7e46d37e2a2d4f31a03669d86aff10c5", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "7e46d37e2a2d4f31a03669d86aff10c5"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": 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