[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/1cb4fe70f46440e2b479f60ce4b59a54", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/footer-page", "uid": "1cb4fe70f46440e2b479f60ce4b59a54"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/1bcef411f0624f50a4035a6537a0ad2f", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "1bcef411f0624f50a4035a6537a0ad2f"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/2677125ec013449283b100da7a0bea5d", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "2677125ec013449283b100da7a0bea5d"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/3625b9a649d04528817825a62794e754", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "3625b9a649d04528817825a62794e754"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/4e7d18892f304f879038a41937976c1c", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "4e7d18892f304f879038a41937976c1c"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/8322b322905c4018a5e0d67dffff62b6", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "8322b322905c4018a5e0d67dffff62b6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/f515eafcbe65489da0a02a556b4ba14f", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "f515eafcbe65489da0a02a556b4ba14f"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/b1809ed40f9a4a00a09be24e588168e4", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "b1809ed40f9a4a00a09be24e588168e4"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/9158af8cc7cc4e25952f8182aebc15bf", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "9158af8cc7cc4e25952f8182aebc15bf"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/7a35cece8d6c4f88a5427cc3d3815e0e", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "7a35cece8d6c4f88a5427cc3d3815e0e"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.maracas.ba.leg.br/apidata/content/Document/c737f5160b1b4e8ebde2f813e21310c5", "identifier": "https://www.maracas.ba.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "c737f5160b1b4e8ebde2f813e21310c5"}]